Eixo institucional
Normas e Regulamentação
Onde encontrar a referência aplicável, o que ela alcança e o que permanece em zona de dúvida — com fonte declarada em cada item.
Propósito
A prática em Harmonização Orofacial é atravessada por normas de origens diferentes: conselho profissional, vigilância sanitária, regulação de produtos e legislação de dados. Este eixo consolida o que se aplica, separa interpretação de texto normativo e registra as consultas formais em andamento.
O que este eixo reúne
Escopo declarado
- 01
Mapa normativo consolidado
Referências reunidas por tema, com alcance, vigência e fonte declarada para conferência direta.
- 02
Notas de conformidade
Leitura técnica de pontos recorrentes de dúvida, com distinção explícita entre norma e interpretação.
- 03
Uso fora da indicação aprovada
Comunicado sobre limites, responsabilidade profissional e registro exigido nessas situações.
- 04
Consultas formais
Minutas encaminhadas às instâncias competentes e acompanhamento das respostas recebidas.
Já disponível no acervo
Documentos deste eixo
- 02Mapa Normativo Consolidado
Que normas incidem sobre a prática, com data de consulta de cada uma.
- 27Nota Técnica sobre Conformidade Regulatória
As quatro camadas normativas explicadas de forma direta.
- 28Comunicado sobre Uso Fora da Indicação
A diferença entre uso conforme, fora da indicação e produto irregular.
- 12Matriz de Evidências e Referências
De onde vem cada afirmação do pacote. Referências verificadas uma a uma.
- 03Minutas de Consulta Formal
Ofícios prontos para a Diretoria protocolar junto à Vigilância Sanitária.
Próximo passo
Use o Mapa Normativo como ponto de partida e confira sempre a fonte original antes de decidir. Situações não cobertas devem ser levadas por consulta formal ao CRO-MG.
Fase 1 · arquitetura, navegação e acervo · sem submissão de dados